Your browser doesn't support javascript.
loading
Show: 20 | 50 | 100
Results 1 - 5 de 5
Filter
Add filters







Year range
1.
ECA em tirinhas para crianças
Brasil. Câmara dos Deputados.
Brasília-DF; Centro de Documentação e Informação; 3; 2012. 32 p.
Monography in Portuguese | LILACS, ColecionaSUS | ID: biblio-937687

Subject(s)
Humans , Child , Adolescent , Child Health , Child Advocacy/legislation & jurisprudence
2.
Estatuto da criança e do adolescente: Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata / Child and adolescent statute
Brasil. Câmara dos Deputados.
Brasília; Centro de Documentação e Informação; 7 ed; 2010. 225 p. (Legislação, 25).
Monography in Portuguese | LILACS | ID: lil-560401

Subject(s)
Humans , Male , Female , Child , Adolescent , Child Advocacy/legislation & jurisprudence , Brazil , Constitution and Bylaws
3.
Código de ética e decoro parlamentar / Code of ethics and parliamentary decorum
Brasil. Câmara dos Deputados.
Brasília; Câmara dos Deputados; 2 ed; 2010. 44 p. (Textos básicos, 54).
Monography in Portuguese | LILACS | ID: lil-560402

Subject(s)
Codes of Ethics/legislation & jurisprudence , Legislative , Brazil
4.
Protocolo facultativo. Converção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher: memórias do seminário e da audiência pública sobre o protocolo facultativo à CEDAW, 2000 / Optional protocol. Conversion about the elimination of all the forms of discrimination against the woman: memories of the seminary and of the public hearing about the optional protocol to CEDAW, 2000
Brasil. Câmara dos Deputados. Comissão de Direitos Humanos.
Brasília; Centro de Documentação e Informação; 2 ed; 2002. 285 p. (Ação parlamentar, 173).
Monography in Portuguese | LILACS | ID: lil-441095

Subject(s)
Humans , Female , Prejudice , Women's Rights , Congress , International Acts
5.
Direito à saúde mental: seminário: regulamentação e aplicação da lei nº10.216 / Right to mental health: seminary: regulation and law inforcement nº10.216
Brasil. Câmara dos Deputados.
Brasília; Brasil. Câmara dos Deputados. Coordenação de Publicações; 2002. 119 p. ilus.(Ação parlamentar, 194).
Monography in Portuguese | LILACS | ID: lil-438176

ABSTRACT

Seminário realizado no dia 23 de novembro de 2001, na Câmara dos Deputados, com a finalidade de debater a regulamentação e a aplicação da lei n. 10.216/01, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais.


Subject(s)
Handicapped Advocacy/legislation & jurisprudence , Government Regulation , Hospitals, Psychiatric/legislation & jurisprudence , Mental Health , Right to Health , Congress
SEND TO:
Email
Export
Print
RSS
XML
SELECTION OF CITATIONS
SEARCH DETAIL